Processo 164653/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/03/2019 12:09
Autuado em 28/03/2019 12:09
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1115/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 25/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/06/2020 Acórdão   1115/ 2020 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/06/2020 Acórdão   1115/ 2020 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Recorrente FABIANO ALVES MACIEL
Procuradores: CARLOS EDUARDO BORGES MARIN (credenciado, inclusão:28/03/19)
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/03/2019 12:09 284574/18 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2020 2358 Despacho Processual Diverso nº 918/2020
25/06/2020 2325 Acórdão nº 1115/2020
04/06/2020 2312 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2020 de 10/06/2020
12/04/2019 2038 Despacho Processual Diverso nº 356/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1047/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/08/2020 09:15 DP  
03/08/2020 13:08 GCDA Despacho Processual Diverso nº 918/2020 -
21/07/2020 12:25 CMEX Informação nº 3933/2020 -
29/06/2020 13:04 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 705/2020 -
26/06/2020 12:52 SMPJTC  
26/06/2020 10:20 3PC Ciência de Decisão nº 167/2020 -
26/06/2020 09:52 SMPjTC  
10/06/2020 16:02 STP  
15/01/2020 14:24 GCDA  
14/01/2020 16:48 SMPJTC  
21/11/2019 10:10 3PC Parecer nº 18/2020 - Recurso de Revista em Prestação de Contas Anual. Câmara de Pontal do Paraná. Entrega dos dados do SIM-AM com atraso. Reabertura para correção de dados. Razoabilidade. Pelo não provimento.
21/11/2019 09:45 SMPjTC  
10/04/2019 14:10 CGM Instrução nº 4562/2019 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 120/19 - Segunda Câmara.
28/03/2019 12:18 GCDA Despacho Processual Diverso nº 356/2019 -
28/03/2019 12:09 DP Informação nº 2271/2019 -

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